DiraCom planeja cursos, incidência eleitoral e enfrentamento ao poder das corporações

Organização finaliza planejamento para atuação nos próximos meses

_{Foto: Eline Luz}

O DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, organização da sociedade civil que atua pelo fortalecimento da democracia nos ambientais informacionais, realizou uma atividade de planejamento, em Brasília, no fim de abril, para definir ações prioritárias ao longo dos próximos meses deste ano. Em uma imersão de dois dias, integrantes da entidade debateram a conjuntura nacional e internacional das questões comunicacionais, como os impactos, cada vez mais problemáticos, da atuação das grandes corporações digitais, em termos de desorganização e instabilidade social e política em diferentes sociedades.

"No cenário atual, a comunicação e as tecnologias digitais estão cada vez mais relacionadas com as disputas políticas tanto em nível nacional quanto internacional. Elas são usadas para genocídios, batalhas comerciais e para moldar novas divisões do capitalismo global. Neste quadro, é ainda mais urgente que as comunicações e as tecnologias sejam observadas e promovidas sob a ótica dos direitos e da Justiça social, e não pra amplificar desigualdades", resume o jornalista e pesquisador Jonas Valente, integrante do DiraCom.

No encontro, também se analisou a atuação da organização na construção e fortalecimento de espaços de luta articulada pelo direito à comunicação, como a participação de seus integrantes no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), na Coalizão Direitos na Rede (CDR), no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), na Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Público, bem como outras articulações para a mobilização de campanhas, eventos e iniciativas coletivas.

Coordenador executivo do DiraCom, Alexandre Arns Gonzalez destaca que o planejamento solidificou a compreensão da entidade sobre a necessidade de prosseguir fortalecendo diferentes redes de atuação. Segundo ele, o direito à comunicação é ponte para para a garantia de uma série de outros direitos fundamentais.

"O Diracom saiu desse encontro com uma proposta de construção e fortalecimento da consigna de que todas as lutas se encontram no direito à comunicação, ou seja, de seguir atuando nas redes em que nós já estamos inseridos, como a CDR, o FNDC, a Rede Brasileira pela Integração dos Povos, nossa atuação também institucional no Comitê de Liberdade e Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), nas instâncias de participação social da EBC, entre outras. Seguim defendendo a tese de que a luta pelo direito à comunicação e pela democratização da comunicação precisa ser encarada numa perspectiva estratégica, porque fortalece as condições de diferentes lutas, como o direito à saúde, a luta pelo direito à terra rural e urbana, da luta pelo direito à alimentação digna e por aí vai", enfatiza o pesquisador.

Ampliação da diversidade

No próximo período, o DiraCom desenvolverá ações para expandir a representatividade territorial, de gênero, de raça e de orientação sexual na composição de seus integrantes, fortalecendo a transversalidade da pauta da comunicação na promoção de um conjunto de outros direitos humanos, na perspectiva que todas as lutas se encontram no direito à comunicação.

A entidades se comprometeu com a realização de uma nova edição do seu curso presencial, focado em temas como soberania digital, regulação de plataformas e direitos humanos. A expectativa é que atividade ocorra em novembro, em data a ser divulgada. A entidade também deve atuar no contexto das eleições gerais de outubro, que vai eleger presidente da República, governadores, e definir novas composições do Congresso Nacional e legislativos estaduais. A ideia é desenvolver ferramentas para monitorar e denunciar a prática de censura da informação por parte das corporações digitais, evitando que serviços de moderação sem transparência descumpram as normas eleitorais e desequilibrem o jogo democrático. Mais detalhes dessa iniciativa deverão ser anunciados em breve.

Fundado em 2022, o DiraCom reúne ativistas, militantes, pesquisadores e profissionais de diversos locais e experiências para atuar na defesa do direito humano à comunicação como essencial para o fortalecimento da democracia e o enfrentamento das desigualdades, injustiças e opressões históricas que marcam nossa sociedade.