Observatório De Olho na Censura Censura será lançado no dia 29 de julho
Nova iniciativa do Diracom busca monitorar casos de censura, fortalecer a liberdade de expressão e ampliar o debate sobre o direito humano à comunicação no Brasil
Em um cenário marcado pelo aumento de ataques a jornalistas, comunicadores, movimentos sociais e pela crescente concentração de poder sobre a circulação de informações nas plataformas digitais, o coletivo Diracom – Direito à Comunicação e Democracia lança, no próximo 29 de julho (quarta-feira), às 19h, o Observatório De Olho na Censura, uma iniciativa dedicada ao monitoramento, registro e análise de casos que afetam a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à informação no Brasil.
O lançamento será realizado em uma live aberta ao público, transmitida pelo canal do Diracom no YouTube. A atividade apresentará os objetivos da plataforma, sua metodologia de atuação e discutirá os desafios contemporâneos para a defesa da liberdade de expressão e da comunicação democrática. Diversas organizações participam da live de lançamento.
Na avaliação do Diracom, o Observatório nasce em um momento em que diferentes formas de censura coexistem. “Se, em períodos autoritários, a censura esteve associada principalmente à intervenção direta do Estado, atualmente ela também se manifesta por meio de mecanismos mais difusos e complexos, com remoções arbitrárias de conteúdos e perfis em plataformas digitais, bloqueios sem transparência, campanhas coordenadas de silenciamento, assédio judicial contra jornalistas e comunicadores, restrições à cobertura jornalística, pressões políticas e econômicas sobre veículos de comunicação e ocultação de informações de interesse público”, destaca a coordenadora da iniciativa, Ramênia Vieira.
Casos recentes ajudam a ilustrar esse cenário. Nos últimos meses, o país assistiu a episódios como a suspensão do site do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) por um provedor de hospedagem, sem aviso prévio e sob alegação posteriormente contestada pela entidade; às dificuldades enfrentadas pelo Tapajós de Fato, veículo independente da Amazônia, em razão de medidas que afetaram a circulação de seus conteúdos e o exercício da atividade jornalística; além de bloqueios e remoções de conteúdos e perfis em plataformas digitais sem transparência sobre os critérios adotados, campanhas coordenadas de silenciamento, ações judiciais utilizadas para intimidar jornalistas e comunicadores e restrições ao acesso e à circulação de informações de interesse público. Embora distintos entre si, esses episódios têm em comum o potencial de limitar o debate público e reforçam a necessidade de um espaço permanente de monitoramento, documentação e análise.
Embora esses episódios afetem diretamente o debate público e a circulação de informações, muitos deles permanecem dispersos, pouco documentados e sem acompanhamento sistemático, avalia o Coletivo. Para o Diracom, a ausência de dados consolidados dificulta a compreensão da dimensão do problema e limita a construção de respostas capazes de proteger o direito à comunicação e fortalecer a democracia.
Diante deste problema, o Observatório de Olho na Censura pretende reunir denúncias, organizar informações, identificar padrões, produzir análises e dar visibilidade pública a práticas que possam representar restrições à liberdade de expressão. “Mais do que registrar casos isolados, o objetivo é produzir conhecimento qualificado sobre as dinâmicas contemporâneas da censura e contribuir para o fortalecimento do debate público”, afirma o coletivo.
A plataforma acompanhará situações ocorridas tanto nos meios de comunicação tradicionais quanto no ambiente digital. Entre os casos monitorados estão remoções injustificadas de conteúdos, bloqueios e suspensões arbitrárias de perfis, campanhas coordenadas para silenciar indivíduos e organizações, violência contra comunicadores e comunicadoras, restrições à atividade jornalística e outras práticas que limitem a circulação plural de informações e opiniões.
A plataforma possui um canal para as denúncias. A plataforma solicita informações de contato para que a equipe possa tirar dúvidas, solicitar informações complementares ou informar sobre o andamento da análise. Mas, caso exista necessidade de preservação da identidade, essa informação será respeitada na divulgação pública do caso. Cada denúncia recebida será analisada com base em critérios públicos e metodologia própria, considerando o contexto, as evidências apresentadas, os procedimentos adotados e seus impactos sobre a liberdade de expressão e o direito à comunicação.
Além de funcionar como um espaço de monitoramento e documentação, o Observatório pretende se consolidar como uma fonte permanente de informações para jornalistas, pesquisadores, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições públicas e demais pessoas interessadas na defesa dos direitos comunicacionais. A iniciativa também produzirá boletins, relatórios, análises e outros materiais voltados à compreensão das diferentes formas de censura e de seus impactos sobre a democracia brasileira.
Na live de lançamento a plataforma será apresentada e o coletivo explicará como receberá as denuncias e será feita a análise do material.
Serviço
Lançamento do Observatório de Olho na Censura
29 de julho, às 19h
Transmissão aberta ao público pelo canal do Diracom no YouTube
Acompanhe pelo canal do Diracom: https://www.youtube.com/@diracom_canal