DiraCom se soma a ação que questiona censura da Meta junto ao MPF

Junto ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), às deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS), à Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e ao Coletivo Digital, a organização protocolou uma Notícia de Fato no Ministério Público Federal (MPF) solicitando a investigação de possíveis práticas de bloqueio e ocultação de perfis políticos, jornalísticos e institucionais no Instagram

O Diracom – Direito à Comunicação e Democracia, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), as deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS), a Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e o Coletivo Digital protocolaram uma Notícia de Fato no Ministério Público Federal (MPF) solicitando a investigação de possíveis práticas de bloqueio e ocultação de perfis políticos, jornalísticos e institucionais no Instagram, plataforma pertencente à empresa Meta.

A iniciativa responde a inúmeros relatos de usuários indicando que, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025, perfis de parlamentares, figuras públicas de esquerda e veículos jornalísticos simplesmente deixaram de aparecer na ferramenta de busca da rede social. O episódio ocorre em um contexto de acirramento político e foi interpretado como uma forma de censura algorítmica, intensificada pelo fato de que o próprio perfil do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também teria sido temporariamente ocultado das buscas.

De acordo com Helena Martins, integrante do DiraCom, "o que essa situação aponta é a possibilidade de uma moderação de conteúdo de forma automatizada. Por exemplo, a partir de termos como "jornalismo" associados a "Hugo Motta". A situação evidencia o cenário de total opacidade das plataformas e de risco de controle brutal do que circula nas redes".

Para o Diracom e demais entidades signatárias, a restrição de acesso a conteúdos de interesse público imposta sem transparência e sem justificativa clara compromete a integridade do debate público, fere o direito à comunicação e viola princípios elementares da democracia, como o pluralismo político, a liberdade de expressão e o direito da sociedade à informação. A ocultação de perfis de representantes eleitos, jornalistas e organizações sociais — sem aviso aos usuários e sem canais efetivos de contestação — caracteriza censura indireta e interfere de forma indevida no ambiente público digital.

Pedidos de esclarecimento à Meta

Na representação enviada ao MPF, as entidades solicitam que a Meta seja compelida a esclarecer: se houve, de fato, moderação ou bloqueio de perfis nos dias 9 e 10 de dezembro; quais perfis foram afetados e com base em quais critérios;

quantos usuários sofreram restrições; qual política interna justificou a medida; se haverá notificação e reparação às contas prejudicadas; e quais canais existem para que usuários possam questionar decisões automatizadas ou restrições aplicadas.

Também foi solicitado que a empresa informe se adotará protocolos específicos para evitar danos semelhantes durante o processo eleitoral de 2026, dada a gravidade potencial de interferências privadas na circulação de informações de interesse público. Ao final, as entidades pedem que, concluída a apuração, o MPF proponha Ação Civil Pública para proteger os direitos coletivos violados e prevenir novas práticas de restrição indevida de conteúdos políticos e jornalísticos no país.