Contribuições do DiraCom às resoluções do TSE sobre as eleições de 2026
No dia 19 de janeiro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou os atos convocatórios para receber sugestões voltadas ao aprimoramento das resoluções que irão disciplinar as eleições gerais de 2026. Com o objetivo de contribuir aos debate e esforços de aprimoramento das resoluções, o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia apresenta por meio do presente documento as suas contribuições. As contribuições estão organizadas a partir dos seguintes eixos temáticos: · Transparência sobre práticas de moderação de contas e conteúdos das empresas de plataformas digitais · Devido processo na moderação de contas e conteúdos · Combate à violência online contra candidaturas, eleitores, jornalistas e comunicadores · Isonomia às candidaturas nas plataformas digitais Faça o download do documento completo clicando neste texto
