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Contribuições do DiraCom às resoluções do TSE sobre as eleições de 2026
No dia 19 de janeiro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou os atos convocatórios para receber sugestões voltadas ao aprimoramento das resoluções que irão disciplinar as eleições gerais de 2026. Com o objetivo de contribuir aos debate e esforços de aprimoramento das resoluções, o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia apresenta por meio do presente documento as suas contribuições. As contribuições estão organizadas a partir dos seguintes eixos temáticos: · Transparência sobre práticas de moderação de contas e conteúdos das empresas de plataformas digitais · Devido processo na moderação de contas e conteúdos · Combate à violência online contra candidaturas, eleitores, jornalistas e comunicadores · Isonomia às candidaturas nas plataformas digitais Faça o download do documento completo clicando neste texto
Diracom participa de reunião com relator da CIDH e alerta para riscos à democracia digital
Representantes do Diracom estiveram em reunião nesta quinta-feira (19), em Brasília (DF), com o relator para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca.
DiraCom pede ao TSE proibição de impulsionamento pago nas eleições de 2026
Organização alerta que anúncios pagos nas plataformas digitais ampliam desigualdades, distorcem o debate público e ameaçam a isonomia entre candidaturas
Curso gratuito sobre impactos das plataformas digitais na democracia será realizado em Brasília
O curso é uma iniciativa do DiraCom - Direito à Comunicação e Democracia e do projeto Obscom-Plataformas (UFS) e reunirá ativistas, jornalistas e pesquisadores/as
Brasil de Fato - Ataque de Musk expõe necessidade de regulação das plataformas digitais
Texto de Helena Martins, do DiraCom, sobre os ataques de Elon Musk contra as decisões judiciais sobre a moderação de contas e conteúdos nas plataformas.