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Contribuições do DiraCom às resoluções do TSE sobre as eleições de 2026
No dia 19 de janeiro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou os atos convocatórios para receber sugestões voltadas ao aprimoramento das resoluções que irão disciplinar as eleições gerais de 2026. Com o objetivo de contribuir aos debate e esforços de aprimoramento das resoluções, o DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia apresenta por meio do presente documento as suas contribuições. As contribuições estão organizadas a partir dos seguintes eixos temáticos: · Transparência sobre práticas de moderação de contas e conteúdos das empresas de plataformas digitais · Devido processo na moderação de contas e conteúdos · Combate à violência online contra candidaturas, eleitores, jornalistas e comunicadores · Isonomia às candidaturas nas plataformas digitais Faça o download do documento completo clicando neste texto
DiraCom pede ao TSE proibição de impulsionamento pago nas eleições de 2026
Organização alerta que anúncios pagos nas plataformas digitais ampliam desigualdades, distorcem o debate público e ameaçam a isonomia entre candidaturas
Curso gratuito sobre impactos das plataformas digitais na democracia será realizado em Brasília
O curso é uma iniciativa do DiraCom - Direito à Comunicação e Democracia e do projeto Obscom-Plataformas (UFS) e reunirá ativistas, jornalistas e pesquisadores/as
Brasil de Fato - Ataque de Musk expõe necessidade de regulação das plataformas digitais
Texto de Helena Martins, do DiraCom, sobre os ataques de Elon Musk contra as decisões judiciais sobre a moderação de contas e conteúdos nas plataformas.